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TERMOS DE USO DO MENU LEGAL

1. Aceitação dos Termos de Uso

Bem-vindo ao Menu Legal. Ao acessar ou usar nosso site (doravante referido como "Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nosso Serviço.

2. Conteúdo do Cardápio Digital

Você entende e concorda que o Menu Legal.app fornece uma plataforma para a criação e exibição de cardápios digitais. Não somos responsáveis pelo conteúdo dos cardápios digitais criados por nossos usuários. Você concorda em não usar nosso Serviço para criar, compartilhar ou exibir cardápios digitais que contenham conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando a armas, drogas, pornografia, discurso de ódio, violência ou qualquer conteúdo que viole as leis aplicáveis. Reservamos o direito de remover qualquer cardápio digital que considerarmos inadequado ou em violação destes termos.

3. Responsabilidade

Você reconhece que o uso do Serviço é por sua conta e risco exclusivos. Não fazemos garantias quanto à precisão, integridade ou qualidade do conteúdo dos cardápios digitais. Não somos responsáveis por quaisquer perdas, danos, reivindicações ou responsabilidades decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso Serviço.

4. Alterações nos Termos de Uso

Reservamos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esses termos para estar ciente de quaisquer atualizações. O uso continuado do Serviço após tais modificações constituirá sua aceitação dos termos revisados.

5. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em contato@dreamteamapps.com.br.

6. Preços e Alterações na Gratuidade do Serviço

Atualmente, o Menu Legal.app oferece seus serviços de forma totalmente gratuita. No entanto, entendemos que as circunstâncias podem mudar ao longo do tempo. Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, introduzir pacotes pagos ou modificar a gratuidade do Serviço em algum momento no futuro.

Caso decidamos implementar alterações nos preços ou na gratuidade do Serviço, comprometemo-nos a notificar todos os nossos usuários com pelo menos 30 dias de antecedência antes que tais mudanças entrem em vigor. Faremos o possível para comunicar essas mudanças de forma clara e transparente, permitindo que você tome uma decisão informada sobre a continuidade do uso do Serviço.

Lembramos que qualquer alteração nos preços ou na gratuidade não afetará cardápios digitais já criados e em uso antes da data de entrada em vigor das mudanças. Você continuará a desfrutar dos termos e condições em vigor no momento da criação do cardápio digital, a menos que opte por aderir a um novo pacote ou serviço pago após a implementação das mudanças.

Estamos empenhados em fornecer a melhor experiência possível para nossos usuários e agradecemos por sua compreensão em relação a possíveis alterações futuras nos preços ou na gratuidade do Menu Legal.app.

7. Uptime do Serviço e Quedas do Servidor

Entendemos a importância da disponibilidade contínua do nosso Serviço para você. No entanto, é importante observar que os servidores podem sofrer quedas e o serviço pode ficar indisponível por tempo indeterminado em algumas circunstâncias.

Não garantimos o uptime do Serviço o tempo inteiro, e não somos responsáveis por qualquer interrupção no acesso ao Serviço que possa ocorrer. Faremos todos os esforços razoáveis para manter o serviço operacional, mas não podemos garantir que ele estará disponível ininterruptamente.

Em caso de interrupções ou quedas do servidor que afetem significativamente o acesso ao Serviço, faremos o possível para resolver o problema o mais rápido possível e comunicaremos sobre a situação sempre que for viável.

Você reconhece e concorda que o Menu Legal.app não será responsável por quaisquer perdas, danos ou inconveniências decorrentes de interrupções no serviço ou quedas do servidor.

8. Possível Encerramento do Serviço

Entenda que, embora estejamos comprometidos em fornecer o Serviço, pode ocorrer que, por algum motivo, o serviço seja encerrado no futuro. Se isso acontecer, faremos o possível para notificá-lo com pelo menos 30 dias de antecedência antes do encerramento do Serviço.

Reforçamos que faremos o nosso melhor para minimizar qualquer interrupção em nossos serviços, mas não podemos garantir a continuidade indefinida do mesmo.

Ao usar nosso Serviço, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com eles, não use nosso Serviço. Obrigado por escolher o Menu Legal.app!

(Data da última revisão: 19/01/2024)